Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Braziliana. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos.

1. Uso da plataforma

Você se compromete a utilizar a plataforma de forma lícita, sem violar direitos de terceiros, e a fornecer informações verdadeiras ao se cadastrar.

2. Conta e segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Compras, pagamentos e prazos

Ao efetuar uma compra, você concorda com os valores apresentados, prazos estimados e eventuais políticas de cancelamento aplicáveis. As condições podem variar conforme o produto, forma de pagamento e logística.

4. Taxas de serviço e frete

As taxas de serviço e os valores de frete podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Os valores aplicáveis serão aqueles apresentados no momento da finalização do pedido.

5. Envios internacionais e responsabilidade do residente

Para envios para países além do Brasil, o residente do país de destino é o único responsável por cumprir as leis e exigências de importação locais, incluindo, mas não se limitando, ao pagamento de impostos, taxas, tarifas, desembaraço aduaneiro e quaisquer outras obrigações relacionadas à importação.

6. Propriedade intelectual

Conteúdos, marcas, logotipos e materiais presentes no site são protegidos por leis de propriedade intelectual e não podem ser utilizados sem autorização.

7. Limitação de responsabilidade

Buscamos manter o serviço estável e seguro, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma, na medida permitida por lei.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de suspeita de fraude, uso indevido ou violação destes termos.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página.

10. Contato

Para dúvidas, utilize a página de Contato.