Termos de Serviço do Programa de Afiliados da Braziliana Shop
Contrato

Ao se inscrever como Afiliado no Programa de Afiliados da Braziliana Shop (“Programa”), você concorda em obedecer aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”).

A Braziliana Shop reserva o direito de atualizar e alterar os Termos de Serviço periodicamente sem aviso prévio. Quaisquer novos recursos que aumentem ou aprimorem o Programa atual, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos, estarão sujeitos aos Termos de Serviço. O uso contínuo do Programa após quaisquer alterações constitui seu consentimento para tais mudanças.

A violação de qualquer um dos termos abaixo resultará no encerramento da sua Conta e na perda de quaisquer pagamentos de comissão de afiliado pendentes ganhos durante a violação. Você concorda em usar o Programa de Afiliados por sua conta e risco.

Termos da Conta

• Você deve ter 18 anos ou mais para participar deste Programa.
• Você pode residir em qualquer país para ser um Afiliado.
• Você deve ser uma pessoa física. Contas registradas por “bots” ou outros métodos automatizados não são permitidas.
• Você deve fornecer seu nome completo legal, um endereço de e-mail válido e quaisquer outras informações solicitadas para completar o processo de inscrição.
• Seu login só pode ser usado por uma pessoa – não é permitido compartilhar um único login entre várias pessoas.
• Você é responsável por manter a segurança de sua conta e senha. A Braziliana Shop não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano resultante da sua falha em cumprir com essa obrigação de segurança.
• Você é responsável por todo o Conteúdo postado e pela atividade que ocorre em sua conta.
• Uma pessoa ou entidade legal não pode manter mais de uma conta.
• Você não pode usar o Programa de Afiliados para qualquer propósito ilegal ou não autorizado. Não deve violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a leis de direitos autorais).
• Você não pode usar o Programa de Afiliados para ganhar dinheiro com suas próprias contas de produtos da Braziliana Shop.

Links/gráficos em seu site, em seus e-mails ou outras comunicações

Depois de se inscrever no Programa de Afiliados, você receberá um Código de Afiliado exclusivo. Você poderá colocar links, banners ou outros gráficos que fornecermos com seu Código de Afiliado em seu site, e-mails ou em outras comunicações. Forneceremos diretrizes, estilos de link e material gráfico para uso ao vincular à Braziliana Shop. Podemos alterar o design do material a qualquer momento sem aviso prévio, mas não mudaremos as dimensões das imagens sem aviso adequado.

Para permitir o rastreamento, o relatório e o acúmulo de taxas de referência, forneceremos formatos de link especiais que devem ser usados em todos os links entre seu site e a Braziliana Shop. Você deve garantir que cada um dos links entre seu site e a Braziliana Shop utilize adequadamente esses formatos especiais de link. Links para a Braziliana Shop colocados em seu site de acordo com este Contrato e que utilizam corretamente esses formatos de link especiais são chamados de “Links Especiais”. Você ganhará taxas de referência apenas para vendas de produtos da Braziliana Shop feitas diretamente por meio dos Links Especiais; não seremos responsáveis se você ou alguém que você indicou deixar de usar os Links Especiais ou digitar incorretamente seu Código de Afiliado, incluindo a possibilidade de redução dos valores que, de outra forma, seriam pagos a você conforme este Contrato.

Os links de afiliados devem apontar para a página do produto promovido.

Taxas de referência/comissões e pagamento

Para que uma venda de Produto seja elegível para uma taxa de referência, o cliente deve clicar em um Link Especial do seu site, e-mail ou outra comunicação para https://www.brazilianashop.com.br e concluir um pedido para um produto durante essa sessão.

Pagaremos comissões apenas sobre os links que forem automaticamente rastreados e reportados por nossos sistemas. Não pagaremos comissões se alguém alegar que comprou ou que inseriu um código de referência se não foi rastreado pelo nosso sistema. Pagaremos comissões somente para negócios gerados através de links especiais devidamente formatados e automaticamente rastreados por nossos sistemas.

Reservamo-nos o direito de desqualificar comissões obtidas através de métodos de vendas ou marketing fraudulentos, ilegais ou excessivamente agressivos e questionáveis.

Os pagamentos só começarão quando você tiver ganhado mais de $100 em receita de afiliado. Se sua conta de afiliado nunca ultrapassar o limite de $100, suas comissões não serão realizadas nem pagas. Somos responsáveis apenas por pagar contas que tenham ultrapassado o limite de $100.

Identificando-se como Afiliado da Braziliana Shop

Você não pode emitir nenhum comunicado à imprensa em relação a este Contrato ou à sua participação no Programa; tal ação pode resultar em sua exclusão do Programa. Além disso, você não pode de forma alguma deturpar ou embelezar a relação entre nós e você, afirmar que desenvolve nossos produtos, que faz parte da Braziliana Shop ou expressar ou insinuar qualquer relacionamento ou afiliação entre nós e você ou qualquer outra pessoa ou entidade, exceto conforme expressamente permitido por este Contrato (incluindo ao expressar ou insinuar que apoiamos, patrocinamos, endossamos ou contribuímos financeiramente para qualquer instituição de caridade ou outra causa).

Você não pode comprar produtos através dos seus próprios links de afiliado para uso pessoal. Essas compras podem resultar (a nosso exclusivo critério) na retenção de taxas de referência e/ou no encerramento deste Contrato.

Cronograma de pagamento

Desde que seus ganhos de afiliado atuais sejam superiores a $100, você será pago a cada mês. Se você não tiver ganhado $100 desde seu último pagamento, pagaremos no mês seguinte após você ultrapassar o limite.

Definição de cliente

Os clientes que compram produtos através deste Programa serão considerados nossos clientes. Consequentemente, todas as nossas regras, políticas e procedimentos operacionais relativos a pedidos de clientes, atendimento ao cliente e vendas de produtos se aplicarão a esses clientes. Podemos alterar nossas políticas e procedimentos operacionais a qualquer momento. Por exemplo, determinaremos os preços a serem cobrados pelos produtos vendidos no âmbito deste Programa de acordo com nossas próprias políticas de preços. Os preços e a disponibilidade dos produtos podem variar de tempos em tempos. Como as mudanças de preço podem afetar os produtos listados em seu site, você não deve exibir preços de produtos em seu site. Faremos esforços comerciais razoáveis para apresentar informações precisas, mas não podemos garantir a disponibilidade ou o preço de qualquer produto específico.

Suas responsabilidades

Você será o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção de seu site e por todos os materiais que aparecem em seu site. Por exemplo, você será o único responsável por:

• A operação técnica do seu site e de todos os equipamentos relacionados
• Garantir que a exibição dos Links Especiais em seu site não viole nenhum contrato entre você e terceiros (incluindo, sem limitação, quaisquer restrições ou requisitos impostos a você por um terceiro que hospede seu site)
• A precisão, veracidade e adequação dos materiais postados em seu site (incluindo, entre outras coisas, todos os materiais relacionados ao Produto e quaisquer informações que você incluir ou associar a Links Especiais)
• Garantir que os materiais postados em seu site não violem ou infrinjam os direitos de terceiros (incluindo, por exemplo, direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade)
• Garantir que os materiais postados em seu site não sejam difamatórios ou ilegais
• Garantir que seu site divulgue com precisão e adequadamente, por meio de uma política de privacidade ou de outra forma, como você coleta, usa, armazena e divulga dados coletados dos visitantes, incluindo, quando aplicável, que terceiros (incluindo anunciantes) podem exibir conteúdo e/ou anúncios e coletar informações diretamente dos visitantes e podem colocar ou reconhecer cookies nos navegadores dos visitantes.

Cumprimento das leis

Como condição para sua participação no Programa, você concorda que, enquanto for participante do Programa, cumprirá todas as leis, regulamentos, normas e decisões de qualquer autoridade governamental que tenha jurisdição sobre você, sejam essas leis, etc. atualmente em vigor ou venham a entrar em vigor durante o período de sua participação no Programa. Sem limitar a obrigação anterior, você concorda que, como condição de sua participação no Programa, cumprirá todas as leis aplicáveis (federais, estaduais ou outras) que regulam o envio de e-mails de marketing, incluindo, sem limitação, a Lei CAN-SPAM de 2003 e todas as outras leis anti-spam.

Duração do Contrato e do Programa

O prazo deste Contrato começará com nossa aceitação de sua inscrição no Programa e terminará quando for rescindido por qualquer uma das partes. Tanto você quanto nós podemos rescindir este Contrato a qualquer momento, com ou sem motivo, notificando a outra parte por escrito. Após a rescisão deste Contrato, você cessará imediatamente o uso e removerá de seu site todos os links para https://www.brazilianashop.com.br, todas as nossas marcas, identidades visuais, logotipos e todos os outros materiais fornecidos por ou em nome de nós para você em conexão com o Programa. A Braziliana Shop reserva-se o direito de encerrar o Programa a qualquer momento. Após o término do programa, a Braziliana Shop pagará qualquer valor pendente acumulado acima de $100.

Rescisão

A Braziliana Shop, a seu exclusivo critério, tem o direito

de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do Programa, ou de qualquer outro serviço da Braziliana Shop, por qualquer motivo a qualquer momento. Essa rescisão do Serviço resultará na desativação ou exclusão de sua Conta ou no seu acesso à sua Conta e na perda e renúncia de todas as comissões potenciais ou a serem pagas em sua Conta se forem obtidas por meio de métodos de vendas ou marketing fraudulentos, ilegais ou excessivamente agressivos e questionáveis. A Braziliana Shop reserva-se o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Relação entre as partes

Você e nós somos contratantes independentes, e nada neste Contrato criará qualquer parceria, joint venture, agência, franquia, representante de vendas ou relação de emprego entre as partes. Você não terá autoridade para fazer ou aceitar qualquer oferta ou declaração em nosso nome. Você não fará nenhuma declaração, seja em seu site ou de outra forma, que contradiga razoavelmente qualquer coisa nesta Seção.

Limitações de Responsabilidade

Não seremos responsáveis por danos indiretos, especiais ou consequenciais (ou qualquer perda de receita, lucros ou dados) decorrentes em conexão com este Contrato ou o Programa, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos. Além disso, nossa responsabilidade agregada com relação a este Contrato e ao Programa não excederá o total de taxas de referência pagas ou pagáveis a você sob este Contrato.

Isenções de Garantias

Não fazemos garantias expressas ou implícitas ou declarações com relação ao Programa ou a quaisquer produtos vendidos através do Programa (incluindo, sem limitação, garantias de adequação, comercialização, não violação ou quaisquer garantias implícitas decorrentes de um curso de desempenho, negociação ou uso comercial). Além disso, não garantimos que a operação da Braziliana Shop será ininterrupta ou livre de erros e não seremos responsáveis pelas consequências de quaisquer interrupções ou erros.

Investigação Independente

VOCÊ RECONHECE QUE LEU ESTE CONTRATO E CONCORDA COM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES. VOCÊ ENTENDE QUE PODEMOS A QUALQUER MOMENTO (DIRETA OU INDIRETAMENTE) SOLICITAR REFERÊNCIAS DE CLIENTES EM TERMOS QUE PODEM SER DIFERENTES DOS CONTIDOS NESTE CONTRATO OU OPERAR SITES QUE SÃO SIMILARES OU COMPETEM COM SEU SITE. VOCÊ AVALIOU INDEPENDENTEMENTE A CONVENIÊNCIA DE PARTICIPAR DO PROGRAMA E NÃO ESTÁ SE BASEANDO EM NENHUMA REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU DECLARAÇÃO ALÉM DAS DEFINIDAS NESTE CONTRATO.

Arbitragem

Qualquer disputa relacionada de qualquer forma a este Contrato (incluindo qualquer violação real ou alegada deste), qualquer transação ou atividade sob este Contrato ou seu relacionamento conosco ou qualquer um de nossos afiliados deverá ser submetida a arbitragem confidencial, exceto que, na medida em que você tenha violado ou ameaçado violar nossos direitos de propriedade intelectual, podemos buscar medidas cautelares ou outra medida apropriada em qualquer tribunal estadual ou federal (e você consente com a jurisdição e foro não exclusivos em tais tribunais) ou qualquer outro tribunal de jurisdição competente. A arbitragem sob este contrato será conduzida de acordo com as regras vigentes da Associação Americana de Arbitragem. A decisão do árbitro será vinculativa e poderá ser inscrita como um julgamento em qualquer tribunal de jurisdição competente. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, nenhuma arbitragem sob este Contrato será unida a uma arbitragem envolvendo qualquer outra parte sujeita a este Contrato, seja por meio de procedimentos de arbitragem coletiva ou de outra forma.

Disposições Gerais

Este Contrato será regido pelas leis dos Estados Unidos, sem referência às regras que regem a escolha de leis. Você não pode ceder este Contrato, por força de lei ou de outra forma, sem nosso consentimento prévio por escrito. Sujeito a essa restrição, este Contrato será vinculativo, em benefício e aplicável às partes e seus respectivos sucessores e cessionários. Nossa falha em fazer valer sua estrita observância de qualquer disposição deste Contrato não constituirá uma renúncia ao nosso direito de posteriormente fazer valer tal disposição ou qualquer outra disposição deste Contrato.

A falha da Braziliana Shop em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Os Termos de Serviço constituem o acordo completo entre você e a Braziliana Shop e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores entre você e a Braziliana Shop (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).